Termos de serviço

VISÃO GERAL

Este site é operado pela Brazilian Shop. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Brazilian Shop. A Brazilian Shop oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e Serviços disponíveis nele, a você, usuário, mediante sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui apresentados.

Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nós, você utiliza nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por meio de links. Estes Termos de Serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Leia estes Termos de Serviço atentamente antes de acessar ou usar nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Caso não concorde com todos os termos e condições deste acordo, você não poderá acessar o site nem utilizar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação estará expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Você pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para identificar alterações. A continuidade do uso ou do acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

Nossa loja é hospedada pela Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrônico que permite vender nossos produtos e Serviços a você.

SEÇÃO 1 — TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que atingiu pelo menos a maioridade em seu estado ou província de residência, ou que atingiu a maioridade em seu estado ou província de residência e nos concedeu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores de idade utilize este site.

Você não pode usar nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada nem, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis de sua jurisdição, incluindo, sem limitação, as leis de direitos autorais.

Você não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

O descumprimento ou a violação de qualquer um dos Termos resultará no encerramento imediato de seus Serviços.

SEÇÃO 2 — CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

Você entende que seu conteúdo, exceto informações de cartão de crédito, pode ser transferido sem criptografia e envolver: (a) transmissões por diversas redes; e (b) alterações para atender e se adaptar aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência por redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, o uso do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contato no site por meio do qual o Serviço é prestado, sem nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos utilizados neste acordo foram incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

SEÇÃO 3 — EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos caso as informações disponibilizadas neste site não sejam exatas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para informações gerais e não deve servir de referência nem ser utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança depositada no material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas, por sua natureza, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação nele. Você concorda que é sua responsabilidade acompanhar as alterações em nosso site.

SEÇÃO 4 — ALTERAÇÕES NO SERVIÇO E NOS PREÇOS

Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço, ou qualquer parte ou conteúdo dele, a qualquer momento, sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 — PRODUTOS OU SERVIÇOS, SE APLICÁVEL

Determinados produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online por meio do site. Esses produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca somente de acordo com nossa Política de Reembolso.

Fizemos todos os esforços para exibir, com a maior exatidão possível, as cores e imagens de nossos produtos apresentados na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja exata.

Reservamo-nos o direito, mas não temos a obrigação, de limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou Serviço feita neste site é inválida onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você atenderá às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 — EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido feito por você. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por residência ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos pela mesma conta de cliente, com o mesmo cartão de crédito e/ou que utilizem o mesmo endereço de faturamento e/ou de entrega. Caso alteremos ou cancelemos um pedido, poderemos tentar notificá-lo pelo e-mail e/ou endereço de faturamento ou número de telefone fornecidos no momento do pedido. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Você concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail, os números de seus cartões de crédito e suas datas de validade, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato quando necessário.

Para mais detalhes, consulte nossa Política de ReembolsoPolítica de Reembolso.

SEÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos e sobre as quais não temos controle nem participação.

Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias, declarações ou condições de qualquer natureza e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao uso que você fizer de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso das ferramentas opcionais oferecidas pelo site é inteiramente por sua conta e risco e a seu critério. Você deve se certificar de conhecer e aprovar os termos sob os quais essas ferramentas são fornecidas pelos respectivos fornecedores terceiros.

Também poderemos, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou recursos por meio do site, incluindo o lançamento de novas ferramentas e funcionalidades. Esses novos recursos e/ou Serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 — LINKS DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e Serviços disponíveis por meio de nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros neste site podem direcioná-lo a sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou sua exatidão, não oferecemos garantias e não assumimos qualquer responsabilidade por materiais ou sites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.

Não nos responsabilizamos por prejuízos ou danos relacionados à compra ou ao uso de bens, Serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações realizadas em conexão com sites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas desses terceiros e certifique-se de compreendê-las antes de realizar qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou dúvidas sobre produtos de terceiros devem ser direcionadas ao respectivo terceiro.

SEÇÃO 9 — COMENTÁRIOS, OPINIÕES E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DOS USUÁRIOS

Se, a nosso pedido, você enviar determinadas contribuições específicas, como inscrições em concursos, ou, sem solicitação nossa, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma, coletivamente denominados “comentários”, você concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outras formas, em qualquer meio, os comentários que nos enviar. Não temos nem teremos obrigação de: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que consideremos, a nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Você concorda que seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, de marca, de privacidade, de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Você também concorda que seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus de computador ou outros programas maliciosos que possam afetar de qualquer maneira o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa nem induzir a nós ou a terceiros a erro quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável pelos comentários que fizer e por sua exatidão. Não nos responsabilizamos nem assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados por você ou por terceiros.

SEÇÃO 10 — INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de informações pessoais por meio da loja é regido por nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros de digitação, imprecisões ou omissões relacionados a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio, inclusive após você ter enviado seu pedido.

Não assumimos obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou revisão indicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 — USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições estabelecidas nestes Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar que outras pessoas pratiquem ou participem de atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou normas locais; (d) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser usado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para coletar ou rastrear informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, praticar phishing, pharming ou pretexting, ou realizar rastreamento automatizado ou extração de dados por meio de técnicas como spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir nos recursos de segurança do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet, ou contorná-los. Reservamo-nos o direito de encerrar seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado em caso de violação de qualquer um desses usos proibidos.

SEÇÃO 13 — ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, declaramos nem asseguramos que seu uso do Serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do Serviço serão exatos ou confiáveis.

Você concorda que, periodicamente, poderemos retirar o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.

Você concorda expressamente que o uso do Serviço ou a impossibilidade de utilizá-lo é de sua exclusiva responsabilidade. O Serviço e todos os produtos e Serviços fornecidos a você por meio dele são, salvo declaração expressa nossa em contrário, fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem declarações, garantias ou condições de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação de direitos.

Em nenhuma hipótese a Brazilian Shop, nossos diretores, administradores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de Serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reivindicação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, sejam eles baseados em contrato, responsabilidade civil, incluindo negligência, responsabilidade objetiva ou qualquer outro fundamento, decorrentes do uso de qualquer Serviço ou produto adquirido por meio do Serviço, ou de qualquer outra reivindicação relacionada de alguma forma ao uso do Serviço ou de qualquer produto. Isso inclui, sem limitação, erros ou omissões em qualquer conteúdo ou perdas ou danos de qualquer natureza resultantes do uso do Serviço ou de qualquer conteúdo ou produto publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma por meio do Serviço, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade desses danos. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SEÇÃO 14 — INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Brazilian Shop e nossa controladora, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de Serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários em relação a qualquer reivindicação ou exigência, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por terceiros em razão de ou decorrente de sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou de sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SEÇÃO 15 — INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição continuará sendo aplicável na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Essa determinação não afetará a validade nem a aplicabilidade das demais disposições.

SEÇÃO 16 — RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de rescisão permanecerão em vigor após o encerramento deste acordo, para todos os fins.

Estes Termos de Serviço permanecerão em vigor até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais utilizar nossos Serviços ou deixando de utilizar nosso site.

Se, a nosso exclusivo critério, você descumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, ou se suspeitarmos desse descumprimento, também poderemos rescindir este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio. Você continuará responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão, inclusive, e/ou poderemos negar seu acesso aos nossos Serviços, ou a qualquer parte deles.

SEÇÃO 17 — ACORDO INTEGRAL

O fato de não exercermos ou exigirmos o cumprimento de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relacionadas ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós e regem seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam verbais ou escritos, entre você e nós, incluindo, sem limitação, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço.

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SEÇÃO 18 — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados por meio dos quais fornecemos Serviços a você serão regidos e interpretados de acordo com as leis dos Estados Unidos.

SEÇÃO 19 — ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente para identificar alterações. A continuidade do uso ou do acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações nestes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 20 — INFORMAÇÕES DE CONTATO

Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para contact@brazilianshop.net.

Nossas informações de contato estão abaixo:

Nome comercial: Brazilian Shop
E-mail: contact@brazilianshop.net
Endereço empresarial nos EUA: 1661 E Sample Rd, STE C-3, Pompano Beach, FL 33064-6279, Estados Unidos
Telefone: +1 (954) 798-1816